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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025, periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Extrato de Contrato nº 156/2025
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 156/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DIOGO SEIJIY TSUDA- Objeto: Contratação de serviços comuns de Leiloeiro Oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de Leilões públicos de bens móveis considerados inservíveis do Município de Itaquaquecetuba / SP. Modalidade: Credenciamento nº 3/2025 – .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025. |
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Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025. |
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Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021. - Publicado em 06/11/2025. |
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Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014. |
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Termo Aditivo nº 140/25
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 140/25 - Processo 9.648/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME - Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde; Motivo: alteração contratual- Modalidade: Pregão .. |
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Termo Aditivo nº 137/25 - Processo 9.648/24
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Retificação da publicação
Termo Aditivo nº 137/25 - Processo 9.648/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde; Motivo: .. |
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Termo Aditivo nº 137/25
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 137/25 - Processo nº 8.675/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde; Motivo: alteração .. |
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Termo Aditivo nº 135/25
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 135/25 - Processo nº 8.675/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA - Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba; .. |
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Termo Aditivo nº 139/25
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 139/25 - Processo nº 9.648/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA-EPP - Objeto: Registro de Preços de matérias de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretária Municipal de Saúde; Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 26 – Contrato nº 134/22
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 26 – Contrato nº 134/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. – Objeto: Contrato de prestação de serviços com caminhões com motoristas e ajudantes para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buraco, .. |
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