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	Decreto 7.989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” Quarta 13 de Outubro de 2021	Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril ..
	Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. Quarta 13 de Outubro de 2021	Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, ..
	4º Trimestre Ata de Registro de Preços nº 03/2020-Câmara Quarta 13 de Outubro de 2021	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2020 - 4º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de 41 (quarenta e um) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token, ambos com validade para ..
	4º TrimestreAta de Registro de Preços nº 04/2020 - Câmara Quarta 13 de Outubro de 2021	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2020 - 4º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO 76325709853 - ME - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores ..
	Portaria n° 61/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quarta 13 de Outubro de 2021	Portaria n° 61/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e ..
	Portaria n° 59/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quarta 13 de Outubro de 2021	Portaria n° 59/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo ..
	Ratificação de Dispensa - Processo Administrativo nº 8.637/21 Quarta 13 de Outubro de 2021	"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
	Portaria n° 58/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quarta 13 de Outubro de 2021	Portaria n° 58/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e ..
	Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 5.966/21 Quarta 13 de Outubro de 2021	"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"
	Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 47/21 Quarta 13 de Outubro de 2021	"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade esssencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao coronavírus (covid-19) armazenadas no departamento da VIEP – Vigilância Epidemiológica do município de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"
	Portaria n° 57/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. Quarta 13 de Outubro de 2021	Portaria n° 57/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, ..
	Portaria n° 56/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quarta 13 de Outubro de 2021	Portaria n° 56/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e ..
	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 54/21 Quarta 13 de Outubro de 2021	"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro do automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
	Portaria n° 55/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”. Sexta 08 de Outubro de 2021	Portaria n° 55/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os ..
	Decreto 7.988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Sexta 08 de Outubro de 2021	Decreto 7988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado ..