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DECRETO N° 8.629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”
Segunda 10 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da .. |
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LEI Nº 3.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”
Segunda 10 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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LEI Nº 3.923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.
Segunda 10 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Segunda 10 de Novembro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Termo Aditivo nº 159/25
Segunda 10 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 159/25 - Processo 13.490/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MARINA ALVES DE ALMEIDA- Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE- Serviço de Atendimento Especializado e CTA – Centro de testagem e Aconselhamento; Motivo: Prorrogação de Prazo- Modalidade: Dispensa de Licitação.
Data .. |
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Termo Aditivo nº 158/25
Segunda 10 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 158/25 - Processo 17.956/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município; Motivo: alteração contratual- Modalidade: Tomada de Preços nº 18/23
Data da Assinatura 10/11/2025.
Mário Toyama – .. |
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Segunda 10 de Novembro de 2025
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. Publicado em 10.11.2025. |
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DECRETO N° 8.628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”
Segunda 10 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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COMUNICADO - 10/11/2025
Segunda 10 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 10/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025
Segunda 10 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portaria 150.975/2025 - SMAM
Sexta 07 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 150.925/2025 a 150.974/2025 - SMAM
Sexta 07 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61/2025
Sexta 07 de Novembro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61/2025. Proc. 13071/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: BICICLETAS E PATINETES– As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 12/11/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.062/25
Sexta 07 de Novembro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90062/25
Processo nº 6.059/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no município por parte da Secretaria Municipal de Saúde.Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMERCIO E UTILIDADES .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025
Sexta 07 de Novembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025
Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental – Bairro Jardim Jasmin – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Abertura da sessão: 23/12/2025 às 09:00 .. |
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