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Decreto 8.006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022."
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Decreto 8006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Decreto 8.005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação."
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Decreto 8005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 68/21
Sexta 26 de Novembro de 2021
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"Aquisição de brinquedos pedagógicos anti-stress de raciocínio para adultos e crianças – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 16/21
Sexta 26 de Novembro de 2021
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"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - LGPD - Cãmara
Sexta 26 de Novembro de 2021
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EXTRATOS DE AVISOS
Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - Objeto: contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- Diante de toda instrução dos autos e ainda manifestação do Senhor Pregoeiro e Equipe de .. |
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Publicação de Portarias 127.900/2021 e 127.901/2021 - SMAM
Quinta 25 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Decreto 8004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 67/21
Quinta 25 de Novembro de 2021
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"Aquisição de equipamentos de informática para uso das Secretarias Municipais de Obras, Segurança Urbana, Governo, Saúde, Receita, Desenvolvimento Econômico, Administração e Modernização, Planejamento e Desenvolvimento Social" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 15/21
Quinta 25 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e supervisores, diretores, vice-diretores, coordenadores, professores, funcionários e equipes de apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia por meio de cursos, .. |
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Comunicado Vigilância Sanitária AIP 2007.
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 25/11/2021. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 25/11/2021. |
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Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 25/11/2021. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 25/11/2021. |
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Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021-Câmara
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de adequar a organização e gestão dos documentos públicos sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba à .. |
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Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio 2021/2023
Quarta 24 de Novembro de 2021
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Edital de Publicação de Homologação Final dos Indicados para Representantes dos seguimentos usuários, prestador de serviços e trabalhadores para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio 2021/2023. - Publicado em 24/11/2021. |
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