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Retificação Portaria 128.660/2022 - SMAM
Terça 11 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.026/2022 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8026, de 11 de Janeiro de 2022. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Decreto 8.022/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8022, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 10
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Edital de Exumação.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos
e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a .. |
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Decreto 8.025/2022 "Dispõe Sobre a Substituição de Membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI."
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8025, de 11 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Publicação de Portaria 128.660/2022 - SMAM
Terça 11 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.024/2022 "Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 335, de 29 de Dezembro de 2021."
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8024, de 10 de Janeiro de 2022."Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 335, de 29 de dezembro de 2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V .. |
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Publicação de Portaria 128.638/2022 - SMAM
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital nº 01/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022-Câmara
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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Edital nº 01/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo de Compras nº 051/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para escritório necessárias para os Gabinetes, Departamentos e Seções desta Casa de Leis - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 01/22
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos Jurídicos, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Planejamento, Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Social, Saúde, Governo, Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Cultura, Meio Ambiente e Saneamento, Receita, Abastecimento e Segurança Alimentar, Educação, Ciência, Tecnologia .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Concorrência Pública nº 03/21
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental e jurídicos necessários à execução das ações de regularização fundiária nos loteamentos clandestinos/irregulares localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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Publicação Portaria 128.592/2022 - SMAM
Sexta 07 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Aditivo ao Acordo de Cooperação..
Sexta 07 de Janeiro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Acordo de Cooperação - 04.01.2022 - Chamamento Público - Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Aditivo ao Acordo de Cooperação com a OSC: ASSOCIAÇÃO VESTIBULANDOS DA CIDADANIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64 - Processo n.º 17.594/2019. - Publicado em 07/01/2022. |
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/21 - JULGAMENTO PROPOSTA
Sexta 07 de Janeiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do bairro Vila Ercília" |
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/21 - JULGAMENTO PROPOSTA
Sexta 07 de Janeiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do bairro do Piratininga" |
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