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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2022 - SLCTM.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 17.626/2021. - Publicado em 14/01/2022. |
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 14/01/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 14/01/2022. |
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Edital Lançamento IPTU/2022.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital de Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022. |
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Edital IPTU/2022.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2021. |
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Edital COSIP - 2022
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital de Lançamentos da COSIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública. - Publicado em 14/01/2022. |
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Edital TCA - 2022
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital da TCA 2022 - Taxa de Custeio Ambiental. - Publicado em 14/01/2022. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 194 a 226. |
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PORTARIA Nº 225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 125/2021"
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Revoga os termos da Portaria nº 166/2021, exarada em desfavor da Sra. ROSIVANIA AGUIAR DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, Telefonista, Provimento Efetivo, referência “33”, da Escala de Vencimentos “01”, com o consequente arquivamento do processo administrativo disciplinar. |
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PORTARIA Nº 224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2021"
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Revoga os termos da Portaria nº 150/2021, exarada em desfavor do Sr.TÁCITO JANSON PRUDENTE CORRÊA, servidor desta Casa de Leis, Chefe de Seção de Compras e Almoxarifado, Provimento Efetivoem Comissão, referência “32”, da Escala de Vencimentos “02”, com o consequente arquivamento do processo administrativo disciplinar. |
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PORTARIA Nº 223, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 141/2021"
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Revoga os termos da Portaria nº 152/2021, exarada em desfavor do Sr. MARCIO RODRIGUES MONTEIRO, servidor desta Casa de Leis, Contador, Provimento Efetivo, referência “64”, da Escala de Vencimentos “01”, com o consequente arquivamento do processo administrativo disciplinar. |
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ATO DA MESA nº 01/2022 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: |
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Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 12/21
Quarta 12 de Janeiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde - Secretaria Municipal de Saúde" |
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LEI COMPLEMENTAR 336/2022 - "Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187, de 27 de maio de 2010, e dá outras providências".
Quarta 12 de Janeiro de 2022
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O Art. 4º da Lei Complementar nº 187, de 27 de .. |
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Chamamento Concurso Público 001/2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
Quarta 12 de Janeiro de 2022
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Chamamento Concurso Público - Convocação 11/2021 – Saúde. - Publicado em 12/01/2022. |
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