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Homologação de Licitação -Pregão Eletrônico nº 90045/25 fracassado
Quarta 12 de Novembro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90045/25
Processo nº 6.211/25
Objeto: Aquisição De Cadeiras Ergonômocas Para Escritório Com Suporte Lombar Ajustável E Mecanismo De Reclinação – Secretaria Municipal de Governo. Diante da instrução dos autos resolvo julgar ‘’ fracassado’’ o presente Certame Licitatório.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba, 12 de novembro .. |
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LEI Nº 3.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"
Quarta 12 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Lei nº 3926/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.
Quarta 12 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3926, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB
Quarta 12 de Novembro de 2025
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Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.11.2025. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0059/2025
Quarta 12 de Novembro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0059/2025. Proc. 14012/2025
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSUMOS LABORATORIAIS PARA AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE. As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 17/11/2025, para o e-mail: Este .. |
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Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil - RETIFICADO I
Quarta 12 de Novembro de 2025
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"Credenciamento nº 4/2025 – RETIFICADO I
Processos nº 12.643/24
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com documentos .. |
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Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil
Quarta 12 de Novembro de 2025
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"Credenciamento nº 4/2025
Processos nº 12.643/24
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com documentos de arrecadação emitido .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”
Quarta 12 de Novembro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições .. |
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7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024
Terça 11 de Novembro de 2025
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7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 11.11.2025. |
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Portarias 151.085 a 151.100 - SMAM
Terça 11 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
Terça 11 de Novembro de 2025
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 11.11.2025. |
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DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci
Terça 11 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c
Terça 11 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"
Terça 11 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Classificação final - Homologação - Credenciamento nº 02/2025 - 2ª Chamada
Terça 11 de Novembro de 2025
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"Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada
Processo Administrativo nº 13.871/2025
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – O Secretário Municipal de Administração e Modernização, .. |
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