|
|
Extrato de Publicação
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
Prorrogação de Prazo de Vigência de Termo de Colaboração, Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes. - Publicado em 11/02/2022. |
|
|
|
Extrato de Publicação
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
Prorrogação de Prazo de Vigência de Termo de Colaboração, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. - Publicado em 11/02/2022. |
|
|
|
Demonstrativo do Resultado Nominal 2021
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
Demonstrativo do Resultado Nominal 2021. - Publicado em 11/02/2022. |
|
|
|
Demonstrativo da Dívida Consolidada 2021
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
Demonstrativo da Dívida Consolidada 2021. Publicado em 11/02/2022. |
|
|
|
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar 2021
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar 2021. - Publicado em 11/02/2022. |
|
|
|
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
"Seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA para celebração de Contrato de Gestão, para a implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II localizado no Município de Itaquaquecetuba/SP" |
|
|
|
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Chamamento Público nº 04/21 - Adequado TC do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
"Chamamento Público para gestão dos equipamentos de urgência e emergência 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 horas e Centro de Saúde Infantil – CSI 24 horas, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social no município de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 21/22
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
"Aquisição de compressores odontológicos para atendimento nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 20/22
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
"Aquisição de insumos para o cumprimento de ordem judicial – Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 01/22
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
|
"Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos" |
|
|
|
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.
Quinta 10 de Fevereiro de 2022
|
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 10/02/2022. |
|
|
|
Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quinta 10 de Fevereiro de 2022
|
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 10/02/2022. |
|
|
|
Decreto 8.039/ 2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 10 de Fevereiro de 2022
|
Decreto nº 8039, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Decreto 8.038/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 10 de Fevereiro de 2022
|
Decreto nº 8038, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
|
|
|
Instrução Normativa 02/2022-SMR - Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS.
Quinta 10 de Fevereiro de 2022
|
Instrução Normativa nº 02/2022 – SMR de 09 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS.
O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar .. |
|