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Extrato Termo Aditivo 04 - ABCPREV
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Extrato Termo aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 04, Empresa: ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIARIA LTDA. – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO NÍVEL I OU II DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IPSMI, de acordo com as especificações contidas .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 02/22
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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"Registro de preço de tintas para manutenção das unidades de atenção básica de saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portarias 129.220/2022 e 129.299/2022 - SMAM
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Portaria n° 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Portaria 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 .. |
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Portaria n° 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Portaria 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os .. |
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Portaria n° 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Portaria 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do .. |
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Adjudicação e Homologação - Convite nº 01/22
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para a demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos" |
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Resolução nº 01/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O valor que a Edilidade estará obrigada a creditar a título de cesta básica devida aos servidores de seus .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 26/22
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva sem motorista, para atender as necessidades dos Departamentos de Zoonoses, Abastecimento, Setor de Ambulância e a Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 25/22
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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"Aquisição de TV smart para vídeo conferência de 55” de led para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 24/22
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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"Registro de Preços de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 23/22
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato de Credenciamento nº 01/22 - Dispensa de Licitação
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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"Contrato de Credenciamento de Instituição Financeira de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela instituição financeira Central do Brasil, para prestação de serviço de emissão e registro de títulos de cobrança bancária e recebimentos de multas de trânsito do município de Itaquaquecetuba, através do Registro Nacional de infrações de Trânsito .. |
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Decreto 8.044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada em 17.02.2022. |
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