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COMUNICADO - 14/11/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 14/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2025. Proc. 18.337/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO
DE HIDRATANTE E SABONETE LÍQUIDO PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL – As
propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 19/11/2025, para o e-mail:
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Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90079/25
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90079/25
Processo nº 14.231/2025
Objeto: Registro de preços para saco de exumação de ossos, inviolável com placa de identificação (exumação) para atender as necessidades dos cemitérios Municipais, Morada da Paz, Caminho do Céu e Central- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 65/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 65/2025. Proc. 19.074/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO
DE ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL – As propostas
deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 19/11/2025, para o e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. .. |
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DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”
Sexta 14 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 163/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 163/2025 – Contrato nº 211/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INTER TELECOM – COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP – Objeto: Contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de rádio portátil para serem utilizados pelas .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 227/22
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 227/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SERGIO LUIZ MAZARO – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CADUNICO – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Alteração Contratual –– Data da Assinatura: 10/11/2025.
Mário Toyama – Secretário .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 227/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SERGIO LUIZ MAZARO – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CADUNICO – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Alteração Contratual –– Data da Assinatura: 10/11/2025.
Mário Toyama – Secretário .. |
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Retificação da Publicação Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025 – Contrato nº 238/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Objeto: contrato de locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Motivo: Alteração Contratual .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 162/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 162/2025 – Contrato nº 64/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços; concentrador de oxigênio; e prestação de serviço de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025 – Contrato nº 199/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Objeto: contrato de locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Motivo: Alteração Contratual .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 199/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MARCOS BIUDES EIRELI - ME – Objeto: contrato de prestação de serviços de locação de impressoras para serem utilizadas no Departamento de Compras e Licitações pertencentes a Secretaria Municipal de Administração .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 06/2025 - Processo de Compras nº 050/2025 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021
Quinta 13 de Novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 06/2025 - Processo de Compras nº 050/2025 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021 - Contrato nº 12/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: INSTAR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.225.893/0001-85 - .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.
Quinta 13 de Novembro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.
O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso .. |
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