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Decreto Legislativo nº 04/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"
Quinta 24 de Março de 2022
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"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos" |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 39/22
Quinta 24 de Março de 2022
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"Contratação de empresa especializada para avaliação psicológica e elaboração de laudos de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos guardas civis municipais da Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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AVISO EDITAL - Concorrência Pública nº 03/2022
Quinta 24 de Março de 2022
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"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens" |
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Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
Quinta 24 de Março de 2022
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Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022."Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do .. |
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Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
Quinta 24 de Março de 2022
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Decereto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica .. |
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Decreto 8.054/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
Quarta 23 de Março de 2022
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Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 14/22 - Convite nº 01/20
Quarta 23 de Março de 2022
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"Contrato para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 17/22 - Pregão Presencial nº 15/18
Quarta 23 de Março de 2022
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"Contratação de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, /Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 20/22 - Pregão Presencial nº 48/19
Quarta 23 de Março de 2022
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"Contratação de empresa especializada em locar, implantar e operar, radar de velocidade estático, radar de semáforo vermelho, radar de velocidade fixo, sistema de vídeo monitoramento com pontos de coleta de dados por LAP (leitura automática de placas) e sistema de coleta de dados estatísticos por imagem, além da implantação .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 19/22 - Pregão Presencial nº 86/19
Quarta 23 de Março de 2022
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"Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 38/22
Quarta 23 de Março de 2022
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"Contratação de empresa especializada para locação de impressora multifuncional colorida e plotter para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 17.328/21
Quarta 23 de Março de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "
Terça 22 de Março de 2022
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Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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Resolução CMDCA n° 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.”
Terça 22 de Março de 2022
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Resolução CMDCA 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.” - Considerando a prerrogativa de autotutela assegurada ao Conselho Municipal dos Direitos .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 09/22
Terça 22 de Março de 2022
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"Registro de Preços de ventiladores para serem utilizados nas unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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