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Portarias 129.366/2022 a 130.036/2022 - SMAM
Sexta 01 de Abril de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação 03/2022 – SEMSA
Sexta 01 de Abril de 2022
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Convocação 03/2022 – Saúde.Comparecer: 08/04/2022
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). - Publicada em 01/04/2022. |
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Lei Complementar 339/2022 "Altera Níveis Salariais Fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá Outras Providências "
Sexta 01 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 339 de 01 de Abril de 2022. "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 50/2022
Sexta 01 de Abril de 2022
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"Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 49/2022
Sexta 01 de Abril de 2022
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"Aquisição de equipamentos de informática para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e Segurança Urbana" |
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Decreto 8.056/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 01 de Abril de 2022
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Decreto nº 8056, de 29 de Março de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 48/2022
Sexta 01 de Abril de 2022
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"Aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Decreto Legislativo nº 07/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro)”
Quinta 31 de Março de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto 8.057/2022 - “Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."
Quinta 31 de Março de 2022
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Decreto nº 8057, de 31 de Março de 2022."Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do .. |
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Extrato de Termo de Colaboração 001/2022.
Quinta 31 de Março de 2022
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Termo de Colaboração Associação Educacional, Cultural e Social Aprender. - Publicado em 31/03/2022. |
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Portaria 20/2022/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
Quinta 31 de Março de 2022
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PORTARIA N° 20/2022/SEMSU, 30 de março de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Chamamento Público 04/2022.
Quinta 31 de Março de 2022
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Chamamento Público 04/2022, Serviços de Proteção Básica - Programa Criança Feliz. - Publicado em 31/03/2022. |
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Chamamento Público 03/2022.
Quinta 31 de Março de 2022
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Chamamento Público 03/2022, Serviços de Proteção Básica - Cursos Profissionalizantes. - Publicado em 31/03/2022. |
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AVISO RECURSO - Chamamento Público nº 04/21
Quinta 31 de Março de 2022
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"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a GESTÃO das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas, nos serviços de Urgência e Emergência das Unidades .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 47/22
Quinta 31 de Março de 2022
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"Aquisição de cartuchos de toners e cilindros de unidade de imagem para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e Receita" |
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