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Lei nº 3.603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências."
Segunda 18 de Abril de 2022
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Lei 3603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024.
Quarta 13 de Abril de 2022
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Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024. - Publicado em 13/04/2022. |
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Extrato de Contratos nº 37/22 - Pregão Presencial nº 02/2021.
Quarta 13 de Abril de 2022
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Extrato de Contratos nº 37/22 - Pregão Presencial nº 02/2021."Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos." - Publicado em 13/04/2022. |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 02 DE 7 DE ABRIL DE 2022-Câmara
Quarta 13 de Abril de 2022
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 02 DE 7 DE ABRIL DE 2022
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, torna público a quem possa interessar, que foi RETIFICADO o Edital nº 02/2022, Pregão Presencial nº 02/2022, Processo de Compras nº 11/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de copa e limpeza .. |
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Lei 3.602/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei nº 3602 de 12 de Abril de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Lei Complementar 343/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 343 de 12 de Abril de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 42/2022.
Terça 12 de Abril de 2022
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Homologação Pregão Eletrônico nº 42/2022. "Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos das Unidades Escolares Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação". - Publicada em 12/04/2022. |
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Decreto 8.059/2022 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio de 2.021 a 2.023”.
Segunda 11 de Abril de 2022
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Decreto nº 8059, de 11 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022.
Segunda 11 de Abril de 2022
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022. "Aquisição de equipamento impedanciômetro para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde." - Publicada em 11/04/2022. |
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Lei Complementar nº 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências"
Sexta 08 de Abril de 2022
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Lei Complementar 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base .. |
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Lei Complementar nº 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"
Sexta 08 de Abril de 2022
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Lei Complementar 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 37/22
Sexta 08 de Abril de 2022
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"Registro de Preços papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência,Tecnologia e Inovação, Segurança Urbana, Receita, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Abastecimento e Segurança Alimentar, Políticas Para Mulheres, Saúde, Obras, .. |
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Rescisão Contratual - Processo Administrativo nº 10.939/2020.
Sexta 08 de Abril de 2022
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Rescisão Contratual - Processo Administrativo nº 10.939/2020. - Publicado em 08.04.2022. |
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