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Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária
Quarta 18 de Maio de 2022
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VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Quarta 18 de Maio de 2022
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VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos |
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Lei nº 3.611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências."
Quarta 18 de Maio de 2022
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Lei 3611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 75/2022
Quarta 18 de Maio de 2022
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"Aquisição de baterias de 60 e 100ah para os veículos leves e pesados pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 74/2022
Quarta 18 de Maio de 2022
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Lei nº 3.610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Terça 17 de Maio de 2022
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Lei 3610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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Decreto nº 8.066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "
Terça 17 de Maio de 2022
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Decreto 8066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Decreto 8.067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 17 de Maio de 2022
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Decreto 8067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 59/22
Terça 17 de Maio de 2022
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"Aquisição de cadeiras de rodas para serem utilizadas pelas unidades de saúde Marengo Alto e Pequeno Coração, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Processo 8430/2022 - Edital de Notificações - UNICAI.
Terça 17 de Maio de 2022
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Processo 8430/2022 - Edital de Notificações - UNICAI. Período de 01/05/2022 à 15/05/2022 - Publicado em 17.05.2022. |
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Processo 8429/2022 - Edital de Autos de Infração - UNICAI
Terça 17 de Maio de 2022
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Processo 8429/2022 - Edital de Autos de Infração - UNICAI, Período 01/05/2022 à 15/05/2022. Publicado em 17.05.2022. |
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Extrato de Contrato nº 59/22 - Pregão Eletrônico nº 52/22
Terça 17 de Maio de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinicas e anatomia patológica, em total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005, RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da rede básica de saúde – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Julgamento das Propostas - Convite 02/2022
Terça 17 de Maio de 2022
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"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia e reforma geral no equipamento de saúde do Jardim Caiuby " |
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Extrato de Contrato nº 60/22 - Concorrência Pública 02/2022
Terça 17 de Maio de 2022
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"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal de Itaquaquecetuba – Campo do Brasil" |
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Extrato de Contrato nº 57/22 - Pregão Eletrônico nº 51/2022
Terça 17 de Maio de 2022
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"Contratação de empresa especializada (jornalística ou agência de publicidade) para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo " |
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