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Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/2022
Sexta 20 de Maio de 2022
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"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia e reforma geral no equipamento de saúde do Jardim Caiuby " |
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PP 03_2022 - Homologação - Câmara
Sexta 20 de Maio de 2022
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo de Compras nº 011/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no anexo I, com fornecimento parcelado mediante demanda pelo período de 12 meses, necessários para esta Casa de Leis - Diante de toda instrução dos autos e ainda .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 62/2022
Sexta 20 de Maio de 2022
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"Aquisição de mobílias para serem utilizadas pelas unidades de saúde Marengo Alto e Pequeno Coração, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022
Quinta 19 de Maio de 2022
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Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 1º Quadrimestre/22 |
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Comunicado - Protocolo
Quinta 19 de Maio de 2022
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Comunicado 18 de Maio de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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Processos em Aguarde-se - Protocolo
Quinta 19 de Maio de 2022
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18 de Maio de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, .. |
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Termo de Parceria - 04/2022 - Serviço de Proteção Básica - Programa Criança Feliz
Quinta 19 de Maio de 2022
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Termo de Parceria - 04/2022 - Serviço de Proteção Básica - Programa Criança Feliz. |
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Homologação - Edital 03/2022
Quinta 19 de Maio de 2022
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Homologação - Edital 03/2022 - Serviço de Proteção Básica - Cursos Profissionalizantes. |
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Decreto Legislativo nº 11/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio”
Quinta 19 de Maio de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Thiago Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras provid
Quinta 19 de Maio de 2022
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Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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Portaria nº 130.615/2022 - SMAM - "Mudança de Cargo de Servidor Rogerio Pereira Maia Tarento – 84670."
Quinta 19 de Maio de 2022
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Portaria 130.615/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, .. |
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Lei Complementar nº 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.
Quinta 19 de Maio de 2022
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Lei Complementar 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 6.854/22
Quinta 19 de Maio de 2022
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 143/20" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 74/2022
Quinta 19 de Maio de 2022
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Lei nº 3.612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências."
Quarta 18 de Maio de 2022
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Lei 3612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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