|
|
Decreto 8627/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Decreto nº 8.627, de 10 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
COMUNICADO 19/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Decreto 8635/2025 - "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abri
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Decreto nº 8.635, de 19 de Novembro de 2025."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 .. |
|
|
|
Decreto 8626/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Decreto nº 8.626, de 06 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 166/2025
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Extrato de Contrato nº 166/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SOLENE ESPAÇO E BUFFET LTDA. - EPP - Objeto: Contrato de locação de Espaço Arufest para realização do 2° Encontro dos Profissionais de Suas de Itaquaquecetuba -Modalidade: Inexigibilidade –Prazo:1(dia);Valor: 57.500,00.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
|
|
|
Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
|
|
|
Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
|
|
|
Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
|
|
|
Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.094/2025
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 21.094/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação de Espaço Arufest, situado na Estrada do Corredor nº2.659, Jardim Mônica, Itaquaquecetuba, de propriedade .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.231/2025
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 20.231/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da BNP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., para executar os serviços de tecnologia da informação .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025 – Contrato nº 86/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I. SANCHEZ SOLUÇÕES EM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.- ME – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Paineira. Modalidade: Dispensa de Licitação– Motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025
Quarta 19 de Novembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025 – Contrato nº 244/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSORCIO ITAQUASEGURA – Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fornecimento, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito .. |
|