Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324
 Segunda 29 de Setembro de 2025
A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Três Mil e Setecentos e Dois Reais), correspondentes a 100 (cem) UFESP, conforme Auto de Imposição ..
Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2323
 Segunda 29 de Setembro de 2025
A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Três Mil e Setecentos e Dois Reais), correspondentes a 100 (cem) UFESP, conforme Auto de Imposição ..
RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 Segunda 29 de Setembro de 2025
RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 29.09.2025.
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS
 Segunda 29 de Setembro de 2025
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS
 Segunda 29 de Setembro de 2025
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.
ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025
 Segunda 29 de Setembro de 2025
ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco as 10h00, se realizou- se de forma presencial a reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA ..
Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23
 Segunda 29 de Setembro de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23. Publicado em 29.09.2025.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025
 Segunda 29 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025
 Segunda 29 de Setembro de 2025
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões ..
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025
 Segunda 29 de Setembro de 2025
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões ..
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025
 Segunda 29 de Setembro de 2025
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões ..
Extrato de Ratificação Processo Administrativo nº 12.489/25
 Segunda 29 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.489/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso II parágrafo segundo, da Lei Federal nº 14.133/21, contratação da empresa SORRISO COM ARTE PRODUÇÕES CRIATIVAS LTDA,-ME. Para a realização de ..
Portaria 150.334/2025 - SMAM
 Sexta 26 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato nº 129/2025
 Sexta 26 de Setembro de 2025
Extrato de Contrato nº 129/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FC AR CONDICIONADO COM E SERV EIRELI- Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado e instalação de sistema de climatização para fornecimento e instalação do Sistema VRF para o Procon Municipal de Itaquaquecetuba, Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 26 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 26/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..