Aguarda-se Protocolo.
 Quarta 22 de Junho de 2022
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 95/2022
 Quarta 22 de Junho de 2022
"Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado, para boca de lobo – tipo PMSP para serem utilizadas na preparação de vias públicas na execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas e passeios em praças e jardins públicos, instalações de novas ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 94/2022
 Quarta 22 de Junho de 2022
"Contratação de empresa especializada para serviços de adaptação de ônibus para ser utilizado no atendimento do Cadastro Único e das Ações Sócio Assistenciais e Administrativas promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 93/2022
 Quarta 22 de Junho de 2022
"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Homologação Pregão Eletrônico n° 82/2022
 Terça 21 de Junho de 2022
"Aquisição de materiais de elétrica para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação "
Homologação Pregão Eletrônico n° 79/2022
 Terça 21 de Junho de 2022
"Aquisição de mobiliário de escritório para uso nas Unidades de Saúde do Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Lei 3.622/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II."
 Terça 21 de Junho de 2022
Lei n.º 3622 de 20 de Junho de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a ..
Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.
 Terça 21 de Junho de 2022
Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.
Edital de Auto de Infração Processo 10505 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.
 Terça 21 de Junho de 2022
Edital de Auto de Infração Processo nº 10.505/2022 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 21/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo nº 05/2022 - Registro nº 02/2022_CMI
 Segunda 20 de Junho de 2022
Extrato de Termo Aditivo nº 05/2022 - Registro nº 02/2022 - Processo de Compras nº 017/2022 (Processo de Compras Original nº 101/2017 - Pregão Presencial nº 02/2018 - Contrato nº 03/2018) - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. - Objeto: locação ..
Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.
 Segunda 20 de Junho de 2022
Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 20/06/2022.
Lei Complementar n.º 346/2022 - “Altera a Redação do Caput do Artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe Sobre o Uso do Solo no Município de Itaquaquecetuba.”
 Segunda 20 de Junho de 2022
Lei Complementar n.º 346 de 20 de Junho de 2022.“Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das ..
Lei 3.621/ 2022 - “Dispõe Sobre Denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial Fortuna, neste Município."
 Segunda 20 de Junho de 2022
Lei n.º 3621 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica ..
Lei 3.620/2022 - "Dispõe Sobre Denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste Município."
 Segunda 20 de Junho de 2022
Lei n.º 3620 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..
Lei 3.619/ 2022 - "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba."
 Segunda 20 de Junho de 2022
Lei n.º 3.619 de 20 de Junho de 2022. " Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber ..