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Extrato de Apostilamento nº. 13/2022 - Contrato nº 35/2018
Quinta 30 de Junho de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos" |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 03/2022
Quinta 30 de Junho de 2022
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"Registro de preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e programa melhor em casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 05/2022
Quinta 30 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra para apoio ao atendimento ao público – Secretaria Municipal de Trânsito" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 72/2022
Quinta 30 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 09/2022
Quinta 30 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha" |
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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 08/2022
Quinta 30 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços destinados à inteligência administrativa, contemplando implantação, treinamento, suporte, manutenção, saneamento e consolidação do cadastro de “sistema integrado de gestão de recuperação de ativos com saneamento e consolidação dos cadastros e controle integrado de cobrança”, sob a forma .. |
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Lei 3.623/ 2022 - “Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto."
Quarta 29 de Junho de 2022
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Lei nº 3623 de 27 de Junho de 2022. "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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PORTARIA Nº 157, DE 29 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”.
Quarta 29 de Junho de 2022
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, aprovado .. |
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Instrução Normativa 16/2022-SMR - " Dispõe Sobre os Procedimentos a serem adotados para realização do Arbitramento Fiscal."
Quarta 29 de Junho de 2022
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Instrução Normativa nº 16 – SMR de 29 de junho de 2022."Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização do arbitramento fiscal."
O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro .. |
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Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI
Quarta 29 de Junho de 2022
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Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicado em 29.06.2022. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 02/2022 - Registro nº 03/2022
Quarta 29 de Junho de 2022
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Extrato de Termo Aditivo nº 02/2022 - Registro nº 03/2022 - Processo de Compras nº 029/2022 (Processo de Compras Original nº 033/2020 - Pregão Presencial nº 03/2020 - Contrato nº 16/2022) - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP - Objeto: .. |
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Cargos e Salários 2022 Atualizados.
Quarta 29 de Junho de 2022
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Cargos e Salários 2022 Atualizados. - Publicado em 29.06.2022. |
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Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM
Quarta 29 de Junho de 2022
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Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM
Quarta 29 de Junho de 2022
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Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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AVISO EDITAL - Concorrência Pública nº 06/2022
Quarta 29 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no Bairro Cidade Nova Louzada e no Bairro Pequeno Coração" |
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