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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 10.411/2025
Terça 25 de Novembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 10.411/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Aparecida nº 328, vila Japão, neste .. |
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Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas
Terça 25 de Novembro de 2025
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Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas - Prorroga o prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 25.11.2025. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.952/2025
Terça 25 de Novembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 9.952/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Joaquim Torres dos Santos nº 110, Cidade Nova Louzada .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2025
Terça 25 de Novembro de 2025
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2025-Prazo:12 (meses) .. |
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Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público nº 02/2025.
Segunda 24 de Novembro de 2025
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Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público nº 02/2025. - Publicado em 24/11/2025. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
Segunda 24 de Novembro de 2025
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.11.2025.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025
Segunda 24 de Novembro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 24.11.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025
Segunda 24 de Novembro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025.
Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 24.11.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025
Segunda 24 de Novembro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Restos a Pagar
-Operação de Crédito. Publicado em 24.11.2025. |
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EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Segunda 24 de Novembro de 2025
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EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Publicado em 24.11.2025. |
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COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 - Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028
Segunda 24 de Novembro de 2025
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COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025
Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino
Assunto: Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028
Senhor (a) Diretor (a),
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Semecti, torna público o Edital do Conselho Municipal de Educação, referente ao período de .. |
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Portarias 130.993 a 151.224 - SMAM
Segunda 24 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8637/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”
Segunda 24 de Novembro de 2025
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Decreto nº 8.637, de 24 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90018/2025
Segunda 24 de Novembro de 2025
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"Concorrência Pública nº 90018/25
Processo nº 9.629/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma do Banco de Alimentos do município – Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: J. B. SERVIÇOS GERAIS LTDA e HOMOLOGAR o .. |
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Errata na Publicação de Decreto
Segunda 24 de Novembro de 2025
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Errata na Publicação de Decreto
O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba no uso das atribuições conferidas pelo Art.43, V, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Art.58, da própria Lei Orgânica Municipal e por simetria à disposição da Lei nº 9.784/1999, Art. 53 e ainda amparado pela Súmula nº .. |
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