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DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1
Quarta 26 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras .. |
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Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”
Quarta 26 de Novembro de 2025
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Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”. Publicado em 26.11.2025. |
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Portarias 151.225 a 151.227 - SMAM
Terça 25 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Contrato nº 159/2025
Terça 25 de Novembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 159/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GRAND TECH ELEVADORES LTDA- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças originais de elevadores e plataformas – Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Cultura, Planejamento e .. |
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Extrato de Contrato nº 158/2025
Terça 25 de Novembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 158/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NOVITA ELEVADORES LTDA- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças originais de elevadores e plataformas – Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Cultura, Planejamento e Educação .. |
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DECRETO Nº 8.643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.”
Terça 25 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, .. |
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CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: JOÃO MOREIRA DOS SANTOS
Terça 25 de Novembro de 2025
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CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: JOÃO MOREIRA DOS SANTOS. Publicado em 25.11.2025. |
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CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: ADRIANA ROSA DOS SANTOS
Terça 25 de Novembro de 2025
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CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: ADRIANA ROSA DOS SANTOS. Publicado em 25.11.2025. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.”
Terça 25 de Novembro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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DECRETO Nº 8.642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Nov
Terça 25 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Horizonte Ø200mm – Rua Cruzeiro do Sul, integrante do sistema .. |
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DECRETO Nº 8.641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Taboãozin
Terça 25 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Taboãozinho Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento .. |
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DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1
Terça 25 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras .. |
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DECRETO Nº 8.639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.”
Terça 25 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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DECRETO Nº 8.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto 7C-ID-683-
Terça 25 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto 7C-ID-683-17 Ø200mm Estrada dos Batistas, integrantes do sistema de esgotamento sanitário da .. |
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Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2
Terça 25 de Novembro de 2025
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Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2. Publicado em 25.11.2025. |
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