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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 121/2022
Segunda 25 de Julho de 2022
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"Aquisição de coldre e porta carregador para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Lei nº 3.635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei 3635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei nº 3.634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola."
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei 3634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Lei Complementar nº 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências.”
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei Complementar 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei nº 3.633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências."
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei 3633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Lei nº 3.632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba."
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei 3632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Lei Complementar nº 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei Complementar 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 7.776/2022, faz .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 100/2022
Sexta 22 de Julho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores tipo plataformas com fornecimento de peças e materiais para os veículos adaptados pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Lei nº 3.631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022."
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei 3631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Lei nº 3.630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013."
Sexta 22 de Julho de 2022
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Lei 3630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2022 - Retificação da Publicação
Sexta 22 de Julho de 2022
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"Registro de preços para elaboração de estudos de infraestrutura e projetos de engenharia" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2022
Sexta 22 de Julho de 2022
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"Aquisição de equipamentos para controle de distúrbio civil para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2022
Sexta 22 de Julho de 2022
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"Aquisição de equipamentos para controle de distúrbio civil para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 120/2022
Sexta 22 de Julho de 2022
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"Aquisição de equipamentos para controle de distúrbio civil para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Retifica Portaria 131.874 de 04 de julho de 2022 - SMAM.
Sexta 22 de Julho de 2022
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Retifica-Portaria-131874-04-07-2022-SMAM. - Publicada em 22.07.2022. |
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