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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 119/2022
Segunda 01 de Agosto de 2022
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"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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"Citação por Edital - LEANDRO ALVES DA SILVA"
Sexta 29 de Julho de 2022
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O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.845/2021, nos termos da Portaria nº 127.783 de 18 .. |
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Portaria 132.249/2022 - SMAM
Sexta 29 de Julho de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Autos de Infração, Período 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.142/2022.
Sexta 29 de Julho de 2022
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Edital de Autos de Infração, Período 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.142/2022. |
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Edital de Notificações Período de 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.143/2022.
Sexta 29 de Julho de 2022
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Edital de Notificações, Período de 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.143/2022. -Publicado em 29/07/2022. |
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Edital de Comunicados - Período Junho a Julho/2022, Processo nº 13.170/2022.
Sexta 29 de Julho de 2022
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Edital de Comunicados, período de junho e julho de 2022 - Processo Nº13.170/2022. - Publicado em 29/07/2022. |
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Decreto 8.097/2022 - "Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022."
Sexta 29 de Julho de 2022
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Decreto nº 8097, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.096/2022 - "Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022."
Sexta 29 de Julho de 2022
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Decreto nº 8096, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AVISO DE ERRATA - Pregão Eletrônico nº 125/2022
Sexta 29 de Julho de 2022
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"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Decreto 8.095/2022 - "Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.”
Sexta 29 de Julho de 2022
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Decreto n 8095, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições .. |
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Decreto 8.094/2022 - "Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar,
Sexta 29 de Julho de 2022
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Decreto nº 8094, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação .. |
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Decreto 8.093/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 29 de Julho de 2022
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Decreto nº 8093, de 27 de Julho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE ABERTURA DE INVÓLUCRO 2 - Concorrência Pública nº 04/2022
Sexta 29 de Julho de 2022
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"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços à prefeitura municipal de Itaquaquecetuba" |
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Chamamento Público 06/2022 - Processo nº 7.520/2022.
Quinta 28 de Julho de 2022
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Ata de Julgamento da Proposta. - Publicado em 27/07/2022. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 105/2022
Quinta 28 de Julho de 2022
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"Registro de Preços de poste de concreto circular 300 Dan x 10,00 metros para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação de luminárias em ruas, avenidas e estradas do município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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