Extrato C-16_2022 - Vazlicita - Câmara
 Quarta 24 de Agosto de 2022
Extrato de Contrato nº 16/2022 - Processo de Compras nº 038/2022 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: VAZLICITA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de 44 Estantes de Aço para adequação do arquivo ativo e inativo desta Casa de Leis - Modalidade: Pregão Presencial ..
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 05/22
 Quarta 24 de Agosto de 2022
"Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP"
Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid II.
 Quarta 24 de Agosto de 2022
Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid II. - Núcleo Urbano Informal: Parque Residencial Scaffid II. Processo Administrativo: 14.399/2022. Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da ..
Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid I.
 Quarta 24 de Agosto de 2022
Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid I. - Núcleo Urbano Informal: Parque Residencial Scaffid I. Processo Administrativo: 14.400/2022. Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 137/2022
 Quarta 24 de Agosto de 2022
"Registro de Preços de materiais de consumo odontológico, destinados às Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"
AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 11/2022
 Quarta 24 de Agosto de 2022
"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 97/22
 Terça 23 de Agosto de 2022
"Registro de Preços de tijolos comuns, blocos de concreto e blocos canaletas de concreto para serem utilizados nos setores de cemitérios, galerias, construção e manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Ordem Interna nº02/2022 - GT Incentivos Fiscais
 Terça 23 de Agosto de 2022
Ordem Interna 02/2022 - GT Incentivos Fiscais - O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Eduardo Boigues Queroz, delibero: Art. 1º. ..
Decreto nº 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 23 de Agosto de 2022
Decreto 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, ..
Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022.
 Terça 23 de Agosto de 2022
Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022. - Publicada em 23.08.2022.
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 112/22
 Terça 23 de Agosto de 2022
"Aquisição de aparelho de ultrassonografia para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde"
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 136/2022
 Terça 23 de Agosto de 2022
"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de determinação judicial por parte do Município – Secretaria Municipal de Saúde"
Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019
 Segunda 22 de Agosto de 2022
Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019. - Publicada em 22.08.2022
Portaria nº67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
 Segunda 22 de Agosto de 2022
Portaria 67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar ..
Portaria nº 66/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
 Segunda 22 de Agosto de 2022
Portaria 66/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar ..