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Portaria nº68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”
Segunda 29 de Agosto de 2022
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Portaria 68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 12/2022
Segunda 29 de Agosto de 2022
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"Aquisição de faixas e folders para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 140/2022
Segunda 29 de Agosto de 2022
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"Registro de Preços de insumos, destinados à assistência do Município de Itaquaquecetuba para coleta biológica, necessária para realizar exames de RT-PCR, para identificação e diagnóstico do novo Corona-vírus/COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 139/2022
Segunda 29 de Agosto de 2022
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"Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Transportes e Governo" |
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Lei Complementar nº 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela
Sexta 26 de Agosto de 2022
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Lei Complementar 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam locatárias do bem imóvel.” - EDUARDO BOIGUES .. |
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Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração
Sexta 26 de Agosto de 2022
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Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração. - Publicado em 26.08.2022. |
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Extrato de Contrato nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 77/2022
Sexta 26 de Agosto de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de automóvel, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 119/22
Sexta 26 de Agosto de 2022
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"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 143_2022 - Pregão Eletrônico nº 103/2022
Sexta 26 de Agosto de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinado aos guardas civis municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 11/2022
Sexta 26 de Agosto de 2022
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares e unidades da Secretaria Municipal de Educação" |
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Relação de Extrato - SEMSA
Quinta 25 de Agosto de 2022
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Relação de Extrato - SEMSA -Publicado em 25.08.2022. |
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Resolução nº 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso
Quinta 25 de Agosto de 2022
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Resolução 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso - Publicada em 25.08.2022. |
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Portarias nº 132.250 à 132.656/2022 - SMAM
Quinta 25 de Agosto de 2022
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Portarias 132.250 à 132.656/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO II - Concorrência Pública nº 06/2022
Quinta 25 de Agosto de 2022
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"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no Bairro Cidade Nova Louzada e no Bairro Pequeno Coração" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 138/2022
Quinta 25 de Agosto de 2022
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"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde" |
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