|
|
Extrato de Contrato nº 170/2025
Sexta 28 de Novembro de 2025
|
Extrato de Contrato nº 170/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA- Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Elói da Silva Santos - Modalidade: Inexigibilidade – Prazo:5 (anos)Valor: 776.066,40
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Mário Toyama – .. |
|
|
|
Portarias 151.255 a 151.257 - SMAM
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
LEI Nº 3.929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
LEI Nº 3929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
|
|
|
LEI Nº 3.928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.”
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
LEI Nº 3928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
|
|
|
COMUNICADO - 27/11/2025
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
COMUNICADO - 27/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
DECRETO Nº 8633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022
Processo nº 7520/2022
Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS - CNPJ: 44.516.449/0001-82
Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço para pessoas com deficiência e suas famílias. Valor Global: R$ 156.000,00 (cento .. |
|
|
|
COMUNICADO - 27/11/2025
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
COMUNICADO - 27/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
O Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, em reunião plenária realizada em 30/01/2025, no uso de suas atribuições legais .. |
|
|
|
Convocação por determinação judicial - Adriana dos Santos Camaru
Quinta 27 de Novembro de 2025
|
Prezada Senhora Adriana dos Santos Camaru,
Em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0004245-25.2025.8.26.0278, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba, Vossa Senhoria fica convocada a comparecer formalmente a este Departamento, conforme informações abaixo:
Data: 04 de dezembro de 2025
Horário: 11h00
Local: .. |
|
|
|
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 90084/2025
Quarta 26 de Novembro de 2025
|
Comunicado de suspensão
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da modalidade Pregão Eletrônico nº 90084/2025. Processo Administrativo nº 6.167/2025- Objeto: Registro de preços de materiais de escritório para atender as Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Administração e Modernização, Assistência Social, .. |
|
|
|
9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024
Quarta 26 de Novembro de 2025
|
9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.666/2025
Quarta 26 de Novembro de 2025
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 14.666/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA. – ME, .. |
|
|
|
Portarias 151.228-a-151.254 - SMAM
Quarta 26 de Novembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|