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Decreto nº 8.117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.”
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Decreto 8117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 140/2022
Quarta 14 de Setembro de 2022
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"Registro de Preços de insumos, destinados à assistência do Município de Itaquaquecetuba para coleta biológica, necessária para realizar exames de RT-PCR, para identificação e diagnóstico do novo Corona-vírus/ COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Decreto nº 8.116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.”
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Decreto 8116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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Extrato de Apostilamento nº. 17/2022 - Contrato nº 23/2019
Terça 13 de Setembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz" |
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AVISO DE SUSPENSÃO- Concorrência Pública nº 10/22
Terça 13 de Setembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município" |
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Extrato de Ata - Pregão Pregão Eletrônico nº 109/22
Terça 13 de Setembro de 2022
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"Registro de preços de ração para cães adultos para serem utilizadas nas dependências do canil no Centro de Controle de Zoonoses – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guarda Civil Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Publicação Portarias 132.812/2022 - 132.813/2022 - SMAM
Segunda 12 de Setembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique - Se DEXP/12.09.2022.
Segunda 12 de Setembro de 2022
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Comunique - Se DEXP/12.09.2022. - COMUNIQUE-SE – DEXP, 12 de setembro de 2022.
Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se INTIMADOS, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para ciência e juntada de .. |
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Resolução nº03/2022 - CMACPDEI
Segunda 12 de Setembro de 2022
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Resolução nº03/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estrategico de Itaquaquecetuba - Publicado em 12.09.2022. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 84/2022 - Dispensa de Licitação
Segunda 12 de Setembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do DETRAN" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 83/2022 - Pregão Presencial nº 46/19
Segunda 12 de Setembro de 2022
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"Contrato para efetuar seguro de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaquaquecetuba" |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 138/22
Segunda 12 de Setembro de 2022
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"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde" |
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ATA DE ABERTURA DE INVÓLUCRO 2 - Concorrência Pública nº 04/2022
Segunda 12 de Setembro de 2022
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"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços à prefeitura municipal de Itaquaquecetuba" |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2022
Segunda 12 de Setembro de 2022
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Portaria nº 184/2022, de 03/08/2022 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Josemar de Jesus Andrade”, Portaria nº 185/2022, de 04/08/2022 - “Dispõe sobre nomeação do servidor Getulio do Prado”, Portaria .. |
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Extrato de Contrato nº 147/2022 Pregão Eletrônico nº 100/2022
Segunda 12 de Setembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores tipo plataformas com fornecimento de peças e materiais para os veículos adaptados pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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