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Lei nº 3.643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Lei 3643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Decreto nº 8.124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.”
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Decreto 8124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 11/2022
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 157/2022
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"Aquisição de paletes plásticos em polietileno e polipropileno de alta densidade destinados ao Setor de Almoxarifado para armazenagem dos materiais pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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RATIFICAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - Processo Administrativo nº 15.945/21
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93" |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 08/2022
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para obras de implantação de Praça Esportiva na Rua Mato Grosso, Morro Branco, neste Município de Itaquaquecetuba" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública nº 10/2022
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 162/2022
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"Registro de Preços de materiais gráficos para serem utilizados pela rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 11/2022
Quarta 28 de Setembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares e unidades da Secretaria Municipal de Educação" |
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Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem
Terça 27 de Setembro de 2022
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Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 06/2022
Terça 27 de Setembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no bairro Nova Louzada e no bairro Pequeno Coração" |
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