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Decreto 8.126/2022 - "Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá Outras Providências.”
Quarta 05 de Outubro de 2022
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Decreto nº 8126, de 05 de Outubro de 2022.“Dá nova redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portarias 133.259/2022 a 133.263/2022 - SMAM
Quarta 05 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM.
Quarta 05 de Outubro de 2022
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM. |
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AVISO DE ABERTURA DE INVÓLUCRO 05- Concorrência Pública nº 04/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços à prefeitura municipal de Itaquaquecetuba" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 146/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras para serem utilizadas no Departamento de Compras e Licitações pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 14/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços de pisos intertravado em polipropileno de alto impacto, com instalação para as unidades escolares pertencentes á Secretaria Municpal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 169/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Aquisição de equipamentos fotográficos para uso da Secretaria Municipal de Governo" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 168/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para diversos setores, necessários para serviços nos cemitérios, funerária municipal, pintura, fabricação de pré-moldados, serviços de tapa buraco, podas de árvores, capinação, reparos e construções de galerias e conservação de vias – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 167/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Aquisição de tendas articuladas para uso da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 166/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Aquisição de geladeiras para serem utilizadas nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 165/2022
Quarta 05 de Outubro de 2022
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"Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Governo" |
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Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."
Terça 04 de Outubro de 2022
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Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Ratificação IL 5_2022 - Curso DCTF-Web e EFD-Reinf para Órgãos Públicos - Câmara
Terça 04 de Outubro de 2022
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2022
Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Administrativo nº 189/2022, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 5/2022 com base no inciso II, art. 25, inciso .. |
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Portarias 133.242/2022 a 133.250/2022-SMAM
Terça 04 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Reg 05_2022 - TA 02_2022 - Wireless - Câmara
Terça 04 de Outubro de 2022
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Extrato de Termo Aditivo nº 02/2022 - Registro nº 05/2022 - Processo de Compras nº 047/2022 (Processo de Compras Original nº 030/2020) - Pregão Presencial nº 04/2020 - Contrato nº 18/2020) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.520.219/0001-96 .. |
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