Portarias 132.594/2022 a 133.114/2022 - SMAM
 Sexta 21 de Outubro de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicada em 21/10/2022.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 21/10/2022.
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 37/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 37/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 37/2020, assinado com o INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Pubicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 36/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 36/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 36/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACENCIAS - ACOFIVATA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.464.686/0001-77 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. ..
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 34/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 34/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 34/2020, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 33/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao termo de Colaboração n.º 33/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 33/2020, assinado com o INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 32/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 32/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 32/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.932.419/0001-61 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 30/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 30/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 30/2020, assinado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.567.967/0001-00 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 28/2020.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 28/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 28/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79- Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 19/2019.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 19/2019 - Mudança na Presidência do Termo de Colaboração n.º 19/2019, assinado com o ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO inscrita no CNPJ sob o nº 00.300.906/0001-21 - Processo Administrativo n.º 4518/2019. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 12/2018.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 12/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 12/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73- Processo Administrativo n.º 1926/2018. - Publicado em 21/10/2022.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 05/2018.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 05/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 05/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73- Processo Administrativo n.º 1926/2018. - Publicado em 21/10/2022.
Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
 Sexta 21 de Outubro de 2022
Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 21/10/2022.
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 181/2022
 Sexta 21 de Outubro de 2022
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"