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Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 14/22
Quinta 27 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços de pisos intertravado em polipropileno de alto impacto, com instalação para as Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato Termo Aditivo nº 111 - Pregão Presencial nº 03/2021
Quinta 27 de Outubro de 2022
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"Contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação de manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Decreto nº 8.133/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 27 de Outubro de 2022
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Decreto 8133/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 180/2022 - PUBLICAÇÃO RETIFICADA (DATA ABERTURA)
Quinta 27 de Outubro de 2022
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"Objeto: Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transportes, Segurança Urbana, Administração e Modernização, Saúde, Abastecimento e Segurança Alimentar, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Serviços Urbanos – Abertura da .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 176/2022
Quinta 27 de Outubro de 2022
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"Aquisição de ferramentas de consumo para o Setor de Borracharia pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 180/2022
Quinta 27 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transportes, Segurança Urbana, Administração e Modernização, Saúde, Abastecimento e Segurança Alimentar, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Serviços Urbanos" |
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Portarias nº133.594 à 133.595/2022/SMAM
Quarta 26 de Outubro de 2022
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Portarias 133594 à 133595/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Concorrência Pública Nº 01/22 - Resultado Recurso Administrativo
Quarta 26 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços para serviços de manutenções prediais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino" |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 09/2022
Quarta 26 de Outubro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, recapeamento asfáltico e revitalização de espaço público em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP" |
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Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Quarta 26 de Outubro de 2022
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LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe .. |
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Decreto nº 8.132/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 26 de Outubro de 2022
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Decreto 8132/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Lei nº 3.647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMP
Quarta 26 de Outubro de 2022
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Lei 3647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 160/2022
Quarta 26 de Outubro de 2022
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"Aquisição de paleteira hidráulica e empilhadeira elétrica para serem utilizadas no Departamento de Almoxarifado pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Portarias nº133.585 à 133.588/2022/SMAM.
Terça 25 de Outubro de 2022
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Portarias 133.585 à 133.588/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 176/2022
Terça 25 de Outubro de 2022
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"Prefeitura de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO do Pregão Eletrônicio nº 176/2022 – Processo nº 12.273/2022. Objeto: Aquisição de ferramentas de consumo para o Setor de Borracharia pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica suspenso “sine die” o certame licitatório" |
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