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Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”
Terça 01 de Novembro de 2022
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Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Abertura de Proposta Comercial - Concorrência Pública nº 13/2022
Terça 01 de Novembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Avenida Ítalo Adami – Trecho I neste Município" |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 04/22
Terça 01 de Novembro de 2022
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"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba" |
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Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es
Terça 01 de Novembro de 2022
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Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência .. |
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Decreto 8.135/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 01 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8135, de 31 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo N° 16.211/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo N° 16.211/2022. - Publicada em 01/11/2022. |
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Resolução CMDCA nº 007/2022 - SMDS
Terça 01 de Novembro de 2022
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2022. - Publicada em 01/11/2022. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Thaís de Carvalho Messias Monte e Welligton Souto Monte
Matrícula n°28.247-C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Rua Distrito Federal,280-Vila São Judas Tadeu-Itaquaquecetuba-SP, 08572-790. .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Maria de Lourdes Teixeira
Matrícula n°8.748-C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Rua Amapá,61-Vila Ercília-Itaquaquecetuba-SP, 08572-800. - Publicada em 01/11/2022. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Leticia Siqueira Rodrigues
Matrícula n° 56 - C.R.I Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 01/11/2022.
Endereço: Não consta. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À José Carlos de Almeida e Marise Cristina Gomes de Almeida
Matrícula n° 1.756- C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço Rua Birigui, 84 Jardim .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Internibra - Intermediações e Participações LTDA
Matrícula n°2.125;2.126;2.127;2.128 e 2.129-C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Avenida Ibirapuera nº2.033,conj.71,sala A, CEP 04029-901-Moema/SP. - .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Ari Barreto de Souza e Luciene Maria Augusto de Souza
Matrícula n°7.544 e 1.759- C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Fazenda do Estado de São Paulo
Transcrição nº 44.173 do C.R.I de Mogi– SP. - Publicada em 01/11/2022.
Endereço: Nada Consta.
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Antônio Carlos Manopeli e Marize Aparecida de Castro Manopeli
Matrícula n° 1.757 e 1.558 - C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço Rua Guanabara, .. |
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