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Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Notificação 2 Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação 2 Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Notificação Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Retificação - Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 81/2022
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de periféricos odontológicos para a saúde bucal pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Resolução CMDCA Nº 008/2022 - SMDS
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Resolução CMDCA nº 008/2022 - SMDS. - Publicada em 04/11/2022. |
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Aguarda-se 005/2022 - Protocolo
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Aguarda-se 005/2022 - Protocolo. - Publicado em 04/11/2022. |
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Comunique-se 005/2022 - Protocolo
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Comunique-se 005/2022 - Protocolo. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital para Eleição e Composição Conselho FUNDEB.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/2020. - Publicado em 04/11/2022. |
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Ata de Julgamento.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Chamamento Público 06/2022, Relançamento - Processo 7520/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Decreto Legislativo nº 22/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"
Sexta 04 de Novembro de 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz .. |
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Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022 - Parque Piratininga Gleba I - publicado em 04/11/2022. |
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Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Pregao Presencial nº 13/2022 - Julgamento Recursos e Nova Sessão
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de equipamentos de informática para serem utilizados pelos Departamentos, Divisões e Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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