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Portarias 133.712/2022 a 133.737/2022 - SMAM
Sexta 04 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convite Servidores Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas para Audiência Pública IPSMI-RELATÓRIO DE GOVERNANÇA
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Convite aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas para Audiência Pública para apresentação do Relatório de Governança do Instituto de Previdência, a realizar-se no próximo dia 10 de Novembro de 2.022, das 9:00 à 11:00 horas, nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e .. |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 16912/2022
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 16/22
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os professores e gestores da rede municipal, curso de libras, recursos digitais e placas de sinalização de ambientes em .. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 119/2022
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 140/2022
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de insumos, destinados à assistência do Município de Itaquaquecetuba para coleta biológica, necessária para realizar exames de RT-PCR, para identificação e diagnóstico do novo Corona-vírus/COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.666/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.667/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 126/2022
Sexta 04 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital de Regularização Fundiária Processos N°920/2013 e 15.487/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Notificação de Confrantante
À ALIBERTI CARMINE ANTONIO(CARMINE ALIBERTI) e FASOLINO CARMELA GIOVANNA(MARIA ALIBERTI OU MARIA FAZZILINI ALIBERTI)
Transcrição 1.157 e 2.840 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP
Endereço: Rua Victor Ayrosa,21, Bom retiro-SP,–CEP 01107020. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022.
Núcleo Urbano Informal: Brilho da Lua. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022. - publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Auto de Infração.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Auto de Infração, autuações manuais. - Publicado em 04/11/2022. |
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Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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