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Chamamento Público 006/2022 - Proteção Social Especial.
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Chamamento Público 006/2022 - Proteção Social Especial. - Publicado em 11.11.2022. |
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Decreto nº 8.138/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Decreto 8138/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Adjudicação e Homologação I - Pregão Presencial nº 15/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de playground para uso nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia e Inovação" |
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Comunicado Audiência Pública LOA 2023
Sexta 11 de Novembro de 2022
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 67/2022, que “Estima a receita e .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 193/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços de produtos de higiene infantil para serem usados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia e Inovação" |
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Retificação da Portaria nº 133.778/2022 - SMAM.
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Retificação da Portaria 133778/2022 - SMAM. - RETIFICA a portaria de nº 133.778 de 2022 onde se lê “ Dispõe sobre Substituição de Membro da Comissão Municipal de Licitação” leia –se “Dispõe sobre Inclusão de Membro da Comissão de Licitação”. - Publicado em 11.11.2022. |
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Decreto nº 8.139/2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão que acompanhará a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC na Prefeitura Municipal.”
Quinta 10 de Novembro de 2022
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Decreto 8139/2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão que acompanhará a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC na Prefeitura Municipal.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Portarias nº 133.819 à 133.830/2022/SMAM
Quinta 10 de Novembro de 2022
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Portarias 133.819 à 133.830/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitações - Processo Administrativo nº 10698/2022
Quinta 10 de Novembro de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Ratificação de Dispensa de Licitações - Processo Administrativo nº 6.505/2022
Quinta 10 de Novembro de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Ratificação de Dispensa de Licitações - Processo Administrativo nº 6.505/20
Quinta 10 de Novembro de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 182/2022
Quinta 10 de Novembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos automóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva" |
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Edital de Notificação
Quinta 10 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação - Publicado em 10.11.2022. |
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Edital de Auto de Infração
Quinta 10 de Novembro de 2022
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Edital de Auto de Infração. - Publicado em 10.11.2022. |
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Portaria nº 133.818/2022/SMAM.
Quinta 10 de Novembro de 2022
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Portaria 133.818/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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