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Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e .. |
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Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
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Lei nº 3.652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016."
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Lei 3652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 11.118/2022, faz .. |
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Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 11.118/2022, faz .. |
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Portarias nº 133.836 à 133.840/2022/SMAM
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Portarias nº 133.836 à 133.840/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, .. |
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Decreto nº 8.140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.”
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Decreto 8140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 11/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares e unidades da Secretaria Municipal de Educação" |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 10/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município" |
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Julgamento das Propostas - Convite nº 04/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas" |
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Processo Administrativo nº 3.395/2022 - Notifica Fabio Carvalho de Pessoa.
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Processo Administrativo nº 3.395/2022 - Notifica Fabio Carvalho de Pessoa. - NOTIFICAÇÃO
Ref: Procedimento Administrativo nº 3.395/2022
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA FABIO CARVALHO DE PESSOA - ME CNPJ: 17.223.401/000103 para fins de cumprimento do Termo de Acordo celebrado com esta municipalidade para Devolução de Valores e Anulação de Contrato.
Em .. |
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Adjudicação e Homologação I - Concorrência Pública nº 01/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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"Registro de Preços para serviços de manutenções nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino" |
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Edital Auto de Infração
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Edital Auto de Infração - Publicado em 11.11.2022. |
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Edital de Auto de Infração
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Edital de Auto de Infração - Publicado em 11.11.2022. |
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Edital de Auto de Infração
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Edital de Auto de Infração - Publicado em 11.11.2022. |
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