Portarias nº 134.113 à 134.144/2022/SMAM
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Julgamento das Propostas Técnicas - Concorrência Pública nº 03/2021
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
"Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados no Município de Itaquaquecetuba"
Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 7984_22
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
Citação por Edital - Fabiana Lopes Rodrigues.
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
Citação por Edital - Fabiana Lopes Rodrigues. - Publicado em 05.12.2022.
Ata Reunião SIAFIC - 19.10.2022 - TI
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
Ata Reunião SIAFIC - 19.10.2022 - TI - Publicado em 05.12.2022.
Edital de Convocação nº 01/2022/COGESAI - Retificação
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022/COGESAI RETIFICAÇÃO Nº 01/2022 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, faz saber da seguinte Retificação do Edital: Considerando o Decreto nº 8.153, de 01 de dezembro de 2022, que instituiu os horários de funcionamento das repartições públicas das ..
AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 210/2022
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
"Aquisição de impressora portátil com bateria, para uso da Vigilância Sanitária pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"
AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 209/2022
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
"Registro de Preços de lousas verdes quadriculadas para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 208/2022
 Segunda 05 de Dezembro de 2022
"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado, pelo período de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Extrato de Contrato nº 221/22 Concorrência Pública nº 04/22
 Sexta 02 de Dezembro de 2022
"Contrato de prestação de serviço de publicidade destinados à Prefeitura, através da Secretaria de Governo"
Portarias 134.099/2022 a 134.106/2022 - SMAM
 Sexta 02 de Dezembro de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Citação por Edital - Suelen Santos Alves da Silva - CPPD.
 Sexta 02 de Dezembro de 2022
"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11.184/2021, nos termos da Portaria nº 128.286 de 17 ..
Citação por Edital - Anderson Pereira da Silva - CPPD.
 Sexta 02 de Dezembro de 2022
"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.769/2021, nos termos da Portaria nº 127.651 de 11 ..
Decreto 8.154/2022 - "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.”
 Sexta 02 de Dezembro de 2022
Decreto nº 8154, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que ..
Decreto 8.150/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 02 de Dezembro de 2022
Decreto nº 8150, de 30 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..