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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 139/2022
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de serviços de locação de equipamentos e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Transportes e Governo" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 125/22 do Contrato nº 81/20
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE – Serviço de Atendimento Especializado e CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento" |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 21/22
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Decoração e Iluminação Cênica Natalina com fornecimento de materiais e mão de obra – Secretaria Municipal de Cultura" |
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Extrato Termo Aditivo 02 - MAGMA ASSESSORIA LTDA-EPP
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Termo Aditivo nº 02-Prorrogação de prazo contratual-Magma Assessoria Ltda EPP.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares) para atender rotinas previdenciárias, inclusos manutenção preventiva e corretiva dos softwares, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com a emissão de cálculos atuariais devidamente .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022. - Publicado em 13/12/2022. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 130/22 do Contrato nº 86/21
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Itaqua - Modalidade: Dispensa de Licitação" |
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Extrato de Contrato nº 249/22 - Dispensa de Licitação
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Centro de Formação dos Profissionais da Secretaria de Educação" |
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Decreto 8.159/2022 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.”
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8159, de 13 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo .. |
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Edital de Retificação - Chamamento Público Nº 01/2022.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Retificação do Edital publicado em 06.12.2022 - Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação de entidades sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil (OSCs),conforme previsão contida na Lei n.º 13.019/2014, interessadas em firmar Termo de Colaboração, objetivando execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros .. |
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Extrato de Ata nº 222_2022 - Concorrência Pública nº 07/2022
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços elaboração de projetos básicos ou executivos de engenharia, arquitetura e estruturas, com execução de levantamentos planialtimétricos cadastrais e geotecnia, destinados à elaboração de estudo de infraestrutura e projetos de engenharia, arquitetura com execução de levantamento planialtimétricos cadastrais e geotecnia neste Município – Secretaria Municipal .. |
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Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 13/12/2022. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Terça 13 de Dezembro de 2022
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – Portaria nº 236/2022, de 03/11/2022 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Ricardo Moacir de Oliveira Lemes”, Portaria nº 237/2022, .. |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 03/2021
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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Portarias 134.189/2022 a 134.221/2022 - SMAM
Segunda 12 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Ata nº 220/2022 - Pregão Presencial nº 16/22
Segunda 12 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os professores e gestores da rede municipal, curso de libras, recursos digitais e placas de sinalização de ambientes em .. |
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