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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 16/12/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicado em 16/12/2022. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022. - Publicado em 16/12/2022. |
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Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022. - Publicado em 16/12/2022. |
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Portarias 134.322/2022 a 134.338/2022 - SMAM
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo .. |
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Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.654/2022 - "Dá Nova Redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Aguarda-se - Planejamento.
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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AGUARDE-SE / DEXP, 15 de Dezembro de 2022.
Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para a retirada do requerido no prazo de 15 .. |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 207/22
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade para ser utilizado pela APAE de Itaquaquecetuba" |
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Adjudicação e Homologação II - Pregão Presencial nº 15/2022
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de playground para uso nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia e Inovação" |
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Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022.
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022. - Publicado em 15/12/2022. |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 198/22
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de equipamentos de jardinagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 174/22
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de EPI’s para serem utilizados em diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022.
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022. - Publicado em 15/12/2022. |
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