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Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023.
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023. - Publicado em 19.12.2022. |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 162/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de materiais gráficos para serem utilizados pela rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 175/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de máquina de lavar roupa e secadora de roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Contrato nº 242/22 do Convite nº 04/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas" |
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Extrato de Contrato nº 252/22 do Pregão Presencial nº 17/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato de prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os Departamentos do Almoxarifado e Engenharia pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, incluído motoristas, monitores e ajudantes" |
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Extrato de Contrato nº 265/22 do Pregão Presencial nº 11/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para execução de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 132/22 do Pregão Presencial nº 03/21
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 131/22 do Contrato nº 141/20
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Estância Guatambu" |
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Extrato de Contrato nº 256/22 da Concorrência Pública nº 14/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para recapeamento asfáltico da Avenida Italo Adami – Trecho do número 320 ao 2.206, neste Município" |
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Extrato de Contrato nº 262/22 da Concorrência Pública nº 10/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município" |
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Extrato de Contrato nº 261/22 da Concorrência Pública nº 11/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares e unidades da Secretaria Municipal de Educação" |
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Extrato de Contrato nº 222/22 do Pregão Eletrônico nº 150/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato de fornecimento de esterilizador elétrico de mamadeira para as Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação" |
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Extrato de Contrato nº 241/22 do Pregão Eletrônico nº 171/22
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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"Contrato para fornecimento de computadores para diversos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Emenda nº 55/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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EMENDA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
“Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 65/2022 – autoria da Mesa Diretora
Processo nº 2538/2022
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe .. |
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Resolução nº 05/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”
Projeto de Resolução nº 05/2022
Processo nº 2714/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar .. |
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