ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.085/25
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90085/25 Processo nº 14.390/2025 Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiário e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: J.S.L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, os itens ..
Lei 3930/2025 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de ..
Extrato de Contrato nº 18/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 18/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :UALAS DA CONCEIÇÃO - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/ SP, na modalidade de instrutor de Recreação e Lazer - Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 ..
Extrato de Contrato nº 17/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 17/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Ricardo Rikelmi de Souza - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/ SP, na modalidade de instrutor de Recreação e Lazer - Modalidade: Credenciamento nº ..
Extrato de Contrato nº 16/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 16/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Renan Elias Santos da Silva - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/ SP, na modalidade de instrutor de Fitness - Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 ..
Extrato de Contrato nº 15/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 15/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Eraldo Almeida de Macedo - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/ SP, na modalidade de instrutor de Vôlei - Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 –Prazo:12 ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.082/25
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90082/25 Processo nº 11.059 /2025 Objeto: Registro de preços de kits de limpeza para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: LL COMERCIO LTDA, o item 1; e HOMOLOGAR o Certame ..
Extrato de Contrato nº 14/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 14/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Edson Roque da Silva Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/ SP, na modalidade de instrutor de futebol-Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 –Prazo:12 (meses). Data da Assinatura: ..
Extrato de Termo Aditivo nº 167/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 167/2025 – Contrato nº 108/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA– Objeto: Contrato de licença de uso do HABISOFT-SISTEMA DE GESTÃO HABITACIONAL, que se constitui como uma ferramenta indispensável para a Gestão Pública de Habitação- ..
Retificação da Publicação Extrato de Contrato nº 172/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 172/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: J.B SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME- Objeto: contratação de empresa especializada para obras de reforma do Banco de Alimentos do município – Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura-Modalidade: Concorrência Pública nº 90018/2025 –Prazo:12 (meses)Valor: 95.872,07. Data ..
Extrato de Contrato nº 172/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 172/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: J.B SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME- Objeto: contratação de empresa especializada para obras de reforma do Banco de Alimentos do município – Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura-Modalidade: Concorrência Pública nº 90018/2025 –Prazo:12 (meses)Valor: 95.872,07. Data ..
Extrato de Contrato nº 167/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 167/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BNP- SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software com serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos Administradores ..
Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho.
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho. - Publicado em 05/12/2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 178/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 178/2025 – Contrato nº 247/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..
Extrato de Termo Aditivo nº 177/2025
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 177/2025 – Contrato nº 90/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA- EPP – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, pertencentes à Secretaria Municipal ..