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Lei Complementar 363/2022 - "Dispõe Sobre a Concessão aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificaçã
Quarta 28 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar nº 363 de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb" e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Portarias 134.485/2022 a 134.486/2022 - SMAM
Terça 27 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação nº 16 - Concurso Público nº 01/2017 de Itaquaquecetuba.
Terça 27 de Dezembro de 2022
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A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 01/2017, CONVOCA, os candidatos ao cargo de Professor Titular de Educação Infantil, relacionados no instrumento convocatório, para assumirem o .. |
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Instrução Normativa nº 17/2022 - SMR
Terça 27 de Dezembro de 2022
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Instrução Normativa nº 17 - SMR de 27 de dezembro de 2022."Dispõe sobre o Recadastramento Mobiliário Eletrônico e dá outras providências."
O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V da Lei
Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e:
Considerando .. |
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Ata Comissão Eleitoral - COGESAI
Terça 27 de Dezembro de 2022
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Comissão de Acompanhamento do processo de indicação e eleição dos representantes da Sociedade Civil (Decreto nº 5751/2006) para o Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI. - Publicada em 27/12/2022. |
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Decreto 8.165/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 27 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8165, de 22 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei 3.661/2022 - "Dispõe Sobre a Comemoração do dia do Maçom."
Terça 27 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3661 de 27 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a Comemoração do dia do Maçom."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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Lei 3.660/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá Outras Providências."
Terça 27 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3660 de 27 de Dezembro de 2022."Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Resolução nº 013/2022 - Edital de Eleição
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Resolução 013/2022 - Edital de Eleição. - Publicado em 22.12.2022. |
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Protocolo Arquivo - Aguarde se - 22.12.2022.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Protocolo Arquivo - Aguarde se - 22.12.2022. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, .. |
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Protocolo Arquivo - Comunique-se 22.12.2022.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Protocolo Arquivo - Comunique-se 22.12.2022. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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Portarias nº 134.471 à 134.473/2022 - SMAM.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Portarias 134471 à 134473/2022 - SMAM. - Publicado em 22.12.2022. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 17/2022
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para executar a reforma na Unidade Escolar EMEB Orlando Bento" |
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Decreto nº 8.164/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Decreto 8164/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 195/22
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para serviços de cadastramento, revisão, averiguação, atualização cadastral do sistema CADÚNICO com ações realizadas em local específico ou móvel e emissão de parecer técnico para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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