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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 214/2022
Terça 03 de Janeiro de 2023
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"Aquisição galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança Alimentar, Obras, Desenvolvimento Econômico, Receita, Governo, Meio Ambiente e Saneamento, Segurança Urbana, Finanças e Contabilidade, Serviços Urbanos, Saúde, Cultura, Planejamento, Desenvolvimento Social, Transportes, .. |
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Aguarda-se 11/2022 - Protocolo.
Terça 03 de Janeiro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se 01/2022 - Protocolo.
Terça 03 de Janeiro de 2023
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Comunicado 11/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.183/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba IV.
Processo Administrativo: 20.183/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.180/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba III.
Processo Administrativo: 20.180/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária Processo Nº 20.181/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba II.
Processo Administrativo: 20.181/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.182/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I.
Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Comunicado de Suspensão da Execução de Serviços Leilão 01/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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COMUNICADO Ref: Procedimento Administrativo nº 4.661/2022
Diante dos pontos facultativos e feriados em conformidade com o Decreto nº 8.034 de 26 de janeiro de 2022, e em razão do período de festividades do mês de dezembro de 2022, esta Secretaria de Administração e Modernização em 13 de dezembro de .. |
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Decreto 8.171/2022 - "Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022."
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8171, de 29 de Dezembro de 2022.“Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Lei 3.662/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3662 de 29 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43,
inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Decreto 8.170/2022 - "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/20
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8170, de 29 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de .. |
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Decreto 8.166/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8166, de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.169/2022 - "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8169, de 29 de Dezembro de 2022.“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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Portarias 134.495/2022 a 134.500/2022 - SMAM
Quarta 28 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar 364/2022 - "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá Outras Providências."
Quarta 28 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar nº 364 de 28 de Dezembro de 2022."Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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