Edital de Qualificação - Organização Social.
 Sexta 13 de Janeiro de 2023
EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Trata o presente de QUALIFICAÇÕES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE, os interessados abaixo discriminados e seus anexos, em conformidade com a Lei Municipal 3093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Número Interessado 11851/2021 Fenix do Brasil 2735/2022 Apensado 19833/2022 Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra ..
Edital de Não Qualificação OS.
 Sexta 13 de Janeiro de 2023
EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Número Interessado 20066/2022 Associação em Movimento 19805/2022 Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Politicas Publicas de Desenvolvimento 11874/2021 ADEV Associação Amigos ..
Portarias 134.814/2023 a 134.873/2023 - SMAM
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Circular 001/2023
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
CIRCULAR 001/2023-SMAM Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura Secretaria Municipal de Finanças E Contabilidade Secretaria Municipal de Administração E Modernização Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de ..
Extrato de Termo Aditivo nº 139/22 do Contrato nº 04/22
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
"Contrato para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro da Vila Ercília"
Extrato de Termo Aditivo nº 138/22 do Contrato nº 03/22
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
"Contrato para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga"
Extrato de Termo Aditivo nº 137/22 do Contrato nº 92/21
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central e Departamento de Engenharia e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Extrato de Termo Aditivo nº 134/22 do Contrato nº 90/21
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Residencial Flamboyant"
Extrato de Termo Aditivo nº 111/22 do Contrato nº 76/21
 Quinta 12 de Janeiro de 2023
"Contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Portarias 134.803/2023 a 134.812/2023 - SMAM
 Quarta 11 de Janeiro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria nº 134.813/2023 - SMAM
 Quarta 11 de Janeiro de 2023
Portaria nº 134.813, de 11 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a designação de servidores para controle de frota.” MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas Pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012; R E S O L V E: I ..
Comunique-se Secretaria Municipal de Planejamento.
 Quarta 11 de Janeiro de 2023
Secretaria Municipal de Planejamento, Comunique-se de 11 de Janeiro de 2023. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se INTIMADOS, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para ciência e juntada de documentos no ..
Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento.
 Quarta 11 de Janeiro de 2023
Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento, 18 de Outubro de 2022. - Publicado em 11/01/2023.
Aguarda-se - Protocolo
 Quarta 11 de Janeiro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO 11 de Janeiro de 2023. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e ..
Comunique-se - Protocolo
 Quarta 11 de Janeiro de 2023
Comunicado 11 de Janeiro de 2023. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da ..