Edital IPTU - 2023
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.
Portarias nº 134.831 à 134.952/2023 - SMAM.
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
Portarias 134831 à 134952/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 164/22
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização"
Extrato de Contrato nº 182/22 do Dispensa de Licitação
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato para prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância a ser executado no Departamento de Compras e Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação"
Retificação do Edital TCA/2023 - Rol de Lançamento da TCA/2023.
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo nº 141/22 da Ata de Registro nº 20/22
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de materiais de escritório para uso do Departamento de Compras e Licitações e Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Saneamento, Abastecimento e Segurança Alimentar, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Desenvolvimento Social, Política para ..
Extrato de Termo Aditivo nº 146/22 do Contrato nº 180/18
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"
Extrato de Termo Aditivo nº 144/22 do Contrato nº 96/21
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e supervisores, diretores, vice-diretores, coordenadores, professores, funcionários e equipes de apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia por meio de cursos, oficinas, palestras, orientações ..
Extrato de Termo Aditivo nº 147/22 do Contrato nº 52/22
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração e Modernização e Receita"
Extrato de Termo Aditivo nº 145/22 do Contrato nº 87/22
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
Extrato de Termo Aditivo nº 143/22 do Contrato nº 91/21
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
Extrato de Termo Aditivo nº 142/22 do Contrato nº 171/19
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora"
Lei 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
 Sexta 13 de Janeiro de 2023
Lei nº 3663 de 13 de Janeiro de 2023." Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, ..
Procedimento Administrativo Nº 28.952/2022 - Empresa Concessionária EDP Bandeirante.
 Sexta 13 de Janeiro de 2023
Procedimento Administrativo Nº 28.952/2022 - Empresa Concessionária EDP Bandeirante. - Publicado em 13/01/2023.
Resolução Nº 001/2023 - Rerratificação da Resolução Nº 13/2022.
 Sexta 13 de Janeiro de 2023
Resolução Nº 001/2023 - Rerratificação da resolução Nº 013/2022, Edital de Eleição CMDCA. - Publicada em 13/01/2023.