|
|
Edital de Notificação - Processo 763/2023.
Quarta 18 de Janeiro de 2023
|
Edital de Notificação - Processo 763/2023. - Publicado em 18.01.2023. |
|
|
|
Lei nº 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
Quarta 18 de Janeiro de 2023
|
Lei 3663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
|
|
|
PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Quarta 18 de Janeiro de 2023
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022; Portaria nº 255/2022, de 02/12/2022 - “Exonera o servidor João Neto da Cunha”, Portaria nº 256/2022, de 05/12/2022 - “Dispõe sobre .. |
|
|
|
Portarias nº 134.982 à 134.985/2023 - SMAM
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Portarias 134.982 à 134.985/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
|
|
|
Relação de Empenhos Estimativos e Globais 2023 - IPSMI
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Relação de empenhos estimativos e globais para o Ano de 2023, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. |
|
|
|
Portaria nº 05/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Portaria 05/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de .. |
|
|
|
Portaria nº 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Portaria 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de .. |
|
|
|
Portaria nº 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Portaria 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c .. |
|
|
|
Portaria nº 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Portaria 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c .. |
|
|
|
Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
|
|
|
Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria.
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria. - Publicado em 17.01.2023. |
|
|
|
Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma - Publicado em 17.01.2023. |
|
|
|
Chamamento Público nº 01/22 SMA - Resultado Recurso Administrativo
Terça 17 de Janeiro de 2023
|
"Processo de Seleção objetiva a análise de propostas e seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão (conforme Anexo III deste Edital), visando à administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo efetivo da Administração direta e .. |
|
|
|
Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento.
Segunda 16 de Janeiro de 2023
|
Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento. - Publicado em 16.01.2023. |
|
|
|
Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.
Segunda 16 de Janeiro de 2023
|
Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023. |
|