Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 174/22 - RETIFICAÇÃO
 Terça 24 de Janeiro de 2023
"Aquisição de EPI’s para serem utilizados em diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 212/22
 Terça 24 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"
Portarias 135.059/2023 a 135.061/2023 - SMAM
 Segunda 23 de Janeiro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Retificação Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento Básico.
 Segunda 23 de Janeiro de 2023
Retificação Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicada em 23/01/2023.
Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
 Segunda 23 de Janeiro de 2023
Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 23/01/2023.
Decreto nº 8.174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.”
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
Decreto 8174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade ..
Portarias nº 134.953 à 135.053/2023 - SMAM
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
Portarias 134953 à 135053/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
Decreto nº 8.173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.”
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
Decreto 8173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Decreto nº 8.172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.”
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
Decreto 8172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade ..
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 202/22
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados a atenderem as necessidades de diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Homologação - Pregão Eletrônico nº 209/22
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de lousas verdes quadriculadas para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 200/22
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de protetor solar destinados às Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Decreto nº 8.171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
Decreto 8171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, ..
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 175/22
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de Máquina de Lavar Roupa e Secadora de Roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 175/22
 Sexta 20 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de Máquina de Lavar Roupa e Secadora de Roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"