EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.355/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.355/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Joaquim Torres dos Santos nº 130, Cidade Nova Louzada, neste Município de Propriedade da empresa THE SAUCERS PATRIMONIAL e PARTICIPAÇÕES LTDA.- ME, pelo Período de 05(cinco) anos, para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba 07 de outubro de 2025.