AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026 Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao Programa de Aquisição de Alimento. – PAA. – Entrega de documentos: das 09:00 do dia 16/03/2026 até o dia 31/03/2026 até 16:00 horas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Agrícula e Segurança Alimentar, situada à Rua Padre Anchieta, 78 Bairro Centro – Itaquaquecetuba S/P, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4642-5076. Itaquaquecetuba, 25 de fevereiro de 2026. Rolgaciano Fernandes Almeida Secretário Municipal Agrícula e Segurança Alimentar