Ata de Classificação Final Preliminar - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada

"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – A Secretária Municipal de Suprimentos, no uso das atribuições legais e considerando o resultado do procedimento de Classificação de Instrutor, realizado nos autos do Credenciamento nº 02/2025, destinado ao credenciamento de Instrutores para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer passar expor o resultado: As nove horas do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 142.424 de 05 de março de 2024 e nº 149.080 de 1 de julho de 2025, como Agente de contratação Rogério Luis Nishimori e respectiva equipe de apoio Alexsandra de Oliveira Souza Brito e Daniel Fernandes da Silva. Em breve síntese, no dia 10/02/2026 as 09:00hs deu início o prazo de entrega dos envelopes de requerimento de credenciamento, com encerramento no dia 20/02/2026 as 16:00hs. Em ato contínuo, os envelopes dos interessados foram todos rubricados e após procedeu-se a abertura e iniciou-se a análise da documentação de habilitação referente aos itens 4.11 e 6 do edital, para credenciamento dos seguintes interessados: 1- Felipe Roberto dos Santos Munno, CPF nº XXX.019.928-XX, Instrutor de Recreação e Lazer. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 2- Ricardo Silvano Januário, CPF nº XXX.299.928-XX, Instrutor de Paradesporto. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está INABILITADO por não atender o item 6.11 do edital (Certidão de improbidade); Em relação ao atestado de antecedentes criminais foi feito diligência no site do governo federal e foi constatado que não consta condenação criminal. 3- Emerson Luis Assis Silva de Aquino, CPF nº XXX.794.568-XX. Instrutor de Recreação e Lazer. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 4- Artur Mario Souza Magalhães, CPF nº XXX.718.158-XX. Instrutor de Paradesporto. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 5- Bruna Borborema Ferreira, CPF nº XXX.173.648-XX. Instrutor Fitness. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 6- Claudio Campelo Leitão, CPF nº XXX.098.408-XX. Instrutor de Artes Marciais. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 7- Jeferson Cordeiro de Lima, CPF nº XXX.304.768-XX. Instrutor Futsal. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 8- Thiago Messias da Silva, CPF nº XXX.286.568-XX. Instrutor Futsal. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 9- Rodislen Sanches Antunes, CPF nº XXX.125.608-XX. Instrutor Basquetebol. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; 10- Ícaro da Silva Santana, CPF nº XXX.337.708-XX. Instrutor de Recreação e Lazer. Documentação de Habilitação: Analisados os documentos de habilitação o interessado está habilitado por atender as exigências de habilitação, conforme itens 4.11 e 6 do edital; Os interessados arrolados estão aptos para análise do plano de trabalho que será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 142.424 de 05 de março de 2024 e nº 149.080 de 1 de julho de 2025, como Agente de Contratação Michel Ribeiro Penha e respectiva Equipe de Apoio Alexsandra de Oliveira Souza Brito e Daniel Fernandes dos Santos, para proceder ao julgamento FINAL da documentação dos interessados ao presente credenciamento. A abertura do envelope de “DOCUMENTAÇÃO” ocorreu em 09/01/2026, conforme ata de sessão pública de abertura dos envelopes, anexa nos autos. Em breve síntese, no dia 25/02/2026, a documentação referente ao item 6 do edital foi analisada de todos os interessados e preliminarmente foi feito a classificação dos que estavam habilitados para fins de apuração da pontuação referente ao item 7 do edital. Ato seguinte, os autos foram encaminhados para Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes para atribuição da pontuação conforme os critérios elencados na tabela do item 7 do edital. Após análise da documentação pela Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes os autos retornaram ao Agente de Contratação e passo a expor a classificação preliminar do presente credenciamento a seguir: INSTRUTOR DE PARADESPORTO: 1º Arthur Mario Souza Magalhães – 2,50 pontos. INSTRUTOR DE FUTSAL: 1º Thiago Messias de Lima – 5,00 pontos. 2º Jefferson Cordeiro de Lima – 2,50 pontos. INSTRUTOR DE FITNESS: 1º Bruna Borborema Ferreira – 2,50 pontos. INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS: 1º Claudio Campelo Leitão – 5,00 pontos. INSTRUTOR DE RECREAÇÃO E LAZER: 1º Emerson Luis Assis Silva De Aquino – 3,50 pontos. 2º Ícaro da Silva Santana – 1,50 pontos. 3º Felipe Roberto dos Santos. INSTRUTOR DE BASQUETEBOL: 1º Rodislen Sanches Antunes – 5,00 pontos. Nada mais havendo a relatar sobre o presente julgamento de habilitação, a Equipe de Licitação encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que, vai assinada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e encaminha o resultado do julgamento para publicação no Diário Oficial Municipal, obedecendo os trâmites legais. Fica aberto prazo de recurso de 03 (três) dias úteis. Itaquaquecetuba, 27 de fevereiro de 2026."